Termos de Uso Portal de Noivas O CERIMONIAL

INFORMAÇÕES - Termos de Uso

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Para navegar em algumas páginas do Portal O Cerimonial, o usuário não precisará ser cadastrado, nem precisará confirmar sua aceitação aos Termos de Uso. Isso, contudo, não significa que o usuário não esteja sujeito aos Termos de Uso, cuja aceitação decorre do próprio acesso ao portal.

Para usufruir dos serviços oferecidos por nosso site, o usuário deverá primeiro efetuar seu cadastro diretamente no portal fornecendo seu email e cadastrando uma senha ou utilizar-se de cadastro previamente feito no Facebook o que implicará na aceitação dos Termos de Uso.

A contratação do OCerimonial.com.br é formalizada pelo preenchimento do formulário de cadastro disponibilizado no portal e é regulada por estes Termos de Uso, bem como pelas Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais. O usuário concorda em usar os serviços prestados pelo OCerimonial.com.br somente para os fins permitidos.

Assim, o usuário obriga-se a não violar quaisquer leis, regulamentos ou costumes geralmente aceitos no Brasil ao se utilizar das ferramentas e dos serviços.

As informações referentes à organização de eventos são oferecidas aos usuários de forma não onerosa. Algumas outras funcionalidades e serviços são oferecidos de forma não onerosa ou mediante pagamento, conforme indicado no item Pacotes de serviços, Taxas, Repasses e Pagamentos. As funcionalidades e serviços digitais oferecidos mediante pagamento aos usuários estão detalhadamente descritos nas respectivas páginas em que são divulgados e podem ser devidamente visualizados antes de serem contratados, não havendo possibilidade, portanto, de solicitação de estorno de valores já pagos.

Os usuários e convidados compreendem que a ferramenta de organização e divulgação de lista de presentes virtuais não corresponde à efetiva compra dos produtos ilustrados e sua entrega física aos usuários, propiciando, ao contrário, o recebimento em dinheiro dos valores pagos pelos convidados, descontada a taxa de administração indicada no item Pacotes de serviços, Taxas, Repasses e Pagamentos.

É vedada aos usuários a utilização do OCerimonial.com.br para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido nos Termos de Uso.

Partes Contratantes

CENTER MÍDIA EDITORA LTDA (CNPJ 07.453.066/0001-86), situada à Rua Imperatriz Dona Tereza Cristina, 890, Bairro Jardim Guarani em Campinas, São Paulo, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

Usuário, pessoa física que para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente Contrato de Assinatura, Licença de Uso de Software, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:

Objeto do Contrato

O presente instrumento tem como objeto a licença de uso da plataforma OCerimonial.com.br

Prestação de Serviços

A prestação de serviços de software compreenderá a disponibilização de um website para que a CONTRATANTE crie o site do seu casamento, mediante layouts oferecidos pela CONTRATADA, usufruindo dos recursos existentes, no prazo estabelecido pelo pacote contratado.

Obrigações da Contratante

A CONTRATANTE se responsabiliza por qualquer conteúdo inserido em seu site de casamento. Assim como se responsabiliza pelos problemas decorrentes do uso incorreto da plataforma.

Versão Gratuita e Versão Plus

A CONTRATADA disponibilizará um teste de uso da plataforma por 10 dias corridos e o CONTRATANTE poderá realizar a compra da versão Plus quando desejar. Após o prazo de teste a conta ficará suspensa até que ocorra a compensação bancária. Os métodos de pagamento estarão disponíveis na página de RENOVAÇÃO.

Da Rescisão

O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento.

Condições Gerais

Na forma de praxe, todo site de casamento criado através da plataforma O Cerimonial será público e poderá ser acessado por qualquer pessoa na internet. O CONTRATANTE deverá utilizar o recurso de proteger páginas, disponíveis no GERENCIADOR DE PÁGINAS para bloquear o acesso e criar uma senha exclusiva para os seus convidados, caso o deseje.

O GUIA DE FORNECEDORES tem como único objetivo mostrar fornecedores próximos à região do evento do CONTRATANTE. A CONTRATADA não possui qualquer vínculo com os fornecedores, assim como não faz qualquer intermediação de negócios entre as partes. É responsabilidade do CONTRATANTE verificar diretamente com o fornecedor se este atende as suas expectativas e quais são as regras contratuais entre as partes.

DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM

  1. O uso comercial da expressão O Cerimonial como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que os usuários acessem e usem os serviços são de propriedade da Center Mídia Editora Ltda  e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de Direito Autoral, Marcas, Patentes, Modelos e Desenhos Industriais.
  2. Ao acessar o portal do OCerimonial.com.br, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de Propriedade Intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
  3. O usuário, ao remeter conteúdos (fotos, textos, gráficos, etc) por ele produzidos para divulgação de seu evento no OCerimonial.com.br, concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua ao OCerimonial.com.br, para que o OCerimonial.com.br possa realizar a referida divulgação.
  4. O usuário declara que o conteúdo fornecido ao OCerimonial.com.br, bem como aquele utilizado para divulgar seu evento, ou ainda, todo e qualquer conteúdo disponibilizado por ele para qualquer outro usuário, independentemente da finalidade para o qual se destina, não fere direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de uso de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao OCerimonial.com.br, declarando que: (I) possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, dados e outros direitos de personalidade; e (II) inclui todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.
  5. O usuário se compromete a não utilizar o OCerimonial.com.br com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de outros usuários ou de terceiros, conteúdos que incluam qualquer tipo de informação, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que possam: (I) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros usuários ou terceiros; (II) conter imagens com conteúdo ilícito; (III) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou Propriedade Industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar.
  6. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de Propriedade Intelectual ou Industrial do portal.
  7. O portal OCerimonial.com.br respeita os direitos de Propriedade Intelectual de todos e esforça-se para ajudar cada um a proteger seus direitos. Se OCerimonial.com.br for notificado da ocorrência de violação de Propriedade Intelectual, pode, mas não se obriga a, remover o conteúdo violador.
  8. O portal OCerimonial.com.br reserva-se ao direito, ainda, de cancelar as contas de seus usuários os quais violem os direitos de Propriedade Intelectual de terceiros ou violem outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira.

Para informar-nos a respeito de uma violação de direitos de Propriedade Intelectual, por favor, entre em contato através do email atendimento@ocerimonial.com.br.


CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode utilizar livremente os serviços do OCerimonial.com.br, pessoas entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos podem usar os serviços do OCerimonial.com.br, mas, para tanto, declaram que são capazes de compreender e aceitar os Termos de Uso e as Políticas do OCerimonial.com.br, bem como que estão autorizados por seus pais ou responsáveis a aceitar e cumprir as regras estipuladas nos Termos de Uso e Políticas do OCerimonial.com.br. NÃO É AUTORIZADA a participação de usuários menores de 16 (dezesseis) anos de idade. Caso seja verificada eventual infração desta disposição, o portal OCerimonial.com.br cancelará, de imediato, o cadastro deste usuário.

Quando o usuário acessar o OCerimonial.com.br utilizando-se de seu cadastro, previamente criado através do nosso portal ou pelo Facebook deverá lembrar que seu login e senha passarão a ser sua identificação perante o OCerimonial.com.br. É através destes dados que o usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro.

O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. Este concorda também em notificar imediatamente o OCerimonial.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, bem como sobre qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

O OCerimonial.com.br obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelos usuários para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso.

Os usuários concordam em:

  • a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas ao realizar seu cadastro no portal;
  • b) Atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas e completas.
  • c) Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida.

Caso o OCerimonial.com.br tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar o cadastro do usuário, imediatamente e independente de notificação. A suspensão ou o cancelamento, contudo, não cessa, nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

É vedada ao usuário a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações aos Termos de Uso.

Os convidados reconhecem e concordam que os Usuários terão acesso às informações que forem cadastradas no site do casamento.

Os usuários obrigam-se a não fazer uso dos dados dos convidados inseridos na base de dados do site do casamento, para fins diversos aos que motivaram o seu cadastramento.

Os usuários poderão a qualquer momento solicitar o cancelamento de seus cadastros e a exclusão de seus dados e informações da base de dados do OCerimonial.com.br . Os usuários reconhecem que o encerramento de um cadastro e a exclusão definitiva das informações pode demorar até 90 (noventa) dias úteis para ser realizada. O site do casamento de uma pessoa falecida pode ser encerrado a pedido de algum de seus herdeiros através de comunicação certificada.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações a respeito de como tratamos as informações que nos são fornecidas consulte nossa Política de Privacidade.


SERVIÇOS, TAXAS, REPASSES E PAGAMENTOS

A navegação por diversas páginas do OCerimonial.com.br é livre.

A contratação dos serviços de criação e hospedagem do site do casamento, com a possibilidade de usufruir de diversas funcionalidades para facilitar a organização e divulgação de seu evento depende da efetivação do cadastro como usuário e do pagamento dos valores indicados na tabela de pacotes para criação e hospedagem de websites.

A contratação de algumas funcionalidades específicas depende da efetivação do cadastro como usuário e do pagamento do valor específico constante da tabela de preços de ferramentas e funcionalidades.

Todos os pagamentos serão arrecadados com a utilização do serviço de pagamentos online Cielo- www.cielo.com.br ou PagSeguro - www.pagseguro.com.br, ou por meio de boleto bancário.

Os valores arrecadados a título de presentes virtuais, referentes a pagamentos feitos pelos convidados, serão transferidos automaticamente, após a efetivação da compra, para uma conta Pagseguro de titularidade do usuário, que poderá ser criada por meio do www.ocerimonial.com.br ou diretamente no site Pagseguro (http://www.pagseguro.com). No ato da transferência haverá o desconto 3.00% como taxa cobrada pelo www.ocerimonial.com.br mais as taxas cobradas do Pagseguro de 4.99% + 0,40 centavos.

Todas as taxas cobradas são feitas pelo Pagseguro. Assim o www.ocerimonial.com.br fica isento de emitir nota fiscal ou comprovante de venda a cada transação.

Salvo disposição em contrário, todas as taxas são cotadas em Reais (R$). O usuário é o responsável por informar quem será irá arcar com pagamento de todas as taxas e impostos associados com o uso da lista de presentes virtuais, podendo repassar este custo referente a taxas, no valor pago pelo presente contido na lista de presentes, para o seu convidado.

Caso uma lista seja retirada do portal pelo OCerimonial.com.br devido à violação por parte do organizador dos Termos de Uso, da violação de normas legais ou por ordem judicial, os valores pagos pelos convidados não serão reembolsados para os usuários, a não ser que o OCerimonial.com.br entenda, a seu critério exclusivo, que a restituição seja apropriada.

Tendo em vista que o serviço de meios de pagamento online e de cartões de crédito são independentes do OCerimonial.com.br, o próprio portal não pode dar nenhuma garantia em relação aos pagamentos processados pela Cielo ou PagSeguro, nem pode responder por falhas de cartões de crédito, débito em contato ou boleto bancário originadas nesses serviços.

Para o usuário que escolher o meio de pagamento, BOLETO BANCÁRIO, a liberação das funcionalidades dos serviços pagos ocorrerá apenas após a confirmação do pagamento do mesmo, que poderá ocorrer em até 3 (três) dias úteis.


INFORMAÇÕES e SEU ARMAZENAMENTO

Os usuários poderão inserir o máximo de detalhes possíveis sobre o evento a ser cadastrado, tais como: data, horário, local, informações sobre as cerimônias, padrinhos e madrinhas bem como interagir com seus convidados pelas ferramentas disponíveis, entre elas: blogs, murais de recados e RSVP.

É de inteira responsabilidade dos usuários a inserção dos dados do evento em questão no portal do OCerimonial.com.br.

Caso o OCerimonial.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, seja ele usuário ou convidado, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro.

O OCerimonial.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas no portal e em cada site do casamento, bem como das comunicações trocadas entre os usuários.

O OCerimonial.com.br não confirma, endossa, corrobora ou atesta o conteúdo das comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre os usuários e convidados.

Os usuários poderão, a qualquer momento, desistir da contratação dos serviços prestados pelo PORTAL DE NOIVAS O CERIMONIAL e requerer a retirada do site do casamento do ar, porém não terão direito a receber qualquer valor pago pelo que tiver sido contratado.


RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no OCerimonial.com.br, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no portal, inclusive, pelo conteúdo de suas perguntas, respostas, de seu perfil, e pelas obrigações que assumir com os demais usuários. Não há qualquer intervenção por parte do OCerimonial.com.br na relação que seus usuários estabelecem entre si, não assumindo o OCerimonial.com.br qualquer responsabilidade por quaisquer consequências que possam advir da relação entre os seus usuários. Em caso de qualquer conflito entre usuários, inclusive aqueles eventualmente levados ao conhecimento do Judiciário, ambas as partes isentam o portal de qualquer responsabilidade.

O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o OCerimonial.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos de Uso.

Sem prejuízo das demais disposições previstas nos Termos de Uso, são de inteira responsabilidade do usuário:

  • a) Providenciar o seu próprio acesso à Internet e a um endereço para gerenciamento do site do casamento e troca de comunicações entre os convidados, bem como pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
  • b) Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
  • c) Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis, tais como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas.

O OCerimonial.com.br é responsável pelo bom funcionamento do portal. Todavia, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o OCerimonial.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento do portal aos seus usuários.

O OCerimonial.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal.

Do mesmo modo, o OCerimonial.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

O fornecedor é o único responsável pela execução dos serviços por ele divulgados no portal e garante sua execução conforme o ajustado diretamente com o usuário.

OCerimonial.com.br não garante que os usuários encontrarão fornecedores com os perfis desejados, nem garante aos fornecedores que os usuários contratarão seus serviços. A efetiva contratação só se dá a partir do acordo direto entre as partes envolvidas.

OCerimonial.com.br toma precauções antes de permitir que um fornecedor divulgue seus serviços na plataforma, porém não pode garantir a veracidade de todas as informações do perfil do fornecedor. Assim, caso entenda necessário, cabe ao usuário conferir as informações que entender pertinentes a respeito do fornecedor antes de decidir pela sua contratação.

Em caso de problemas com os serviços prestados por um fornecedor, OCerimonial.com.br compromete-se apenas e tão-somente a fornecer as informações que possuir a respeito do fornecedor, isentando-se de qualquer outra responsabilidade, inclusive por lucros cessantes, danos materiais ou morais ou outras verbas de natureza indenizatória ou reparatória, com o que concordam expressamente o usuário e o fornecedor, que devem dirimir eventuais problemas dessa natureza diretamente entre si.

O OCerimonial.com.br não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este portal e daqueles para os quais este aponta. O OCerimonial.com.br não se responsabiliza por eventuais cobranças que ocorram ao acessar os portais eletrônicos disponibilizados no portal, ou portais eletrônicos de parceiros, patrocinadores e anunciantes que sejam acessados por meio do portal OCerimonial.com.br.


MODIFICAÇÕES

Os Termos de Uso do portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o OCerimonial.com.br se reserva o direito de modifica-los a qualquer momento, de forma unilateral.

Ao navegar pelo OCerimonial.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o portal.


LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial derivada de sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada pelo Poder Judiciário brasileiro. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer à legislação do Estado de São Paulo.

Do Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de Campinas – São Paulo.